Embora os fósseis tenham sido encontrados no território maranhense e no Estado tenha um Laboratório de Paleotonlogia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), os ossos não pertencem ao Estado e sim a União, é o que explica o professor paleontólogo Manuel Alfredo Medeiros, que é do Laboratório de Paleontologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Pela Lei de Proteção do Patrimônio Fossilífero, um fóssil é patrimônio da União e pode ser mantido sob a guarda de qualquer instituição federal, estadual ou municipal dentro do território brasileiro. Por essa lei, não há a obrigação de que fique no estado de origem, apesar de que essa seria a situação ideal”, destacou o paleontólogo.

O pesquisador explicou, ao g1, que, por desinformação, a empresa que fazia a obra na ferrovia acabou não sabendo quem procurar para cuidar da descoberta, porque eles nunca tinham se deparado com uma situação dessa. E, por acaso, alguém sugeriu o professor Elver Luiz da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

O professor ressalta que, quando um fóssil é descoberto ele precisa ser coletado o mais rápido possível, pois poderá ser rapidamente destruído pelos processos naturais a que for exposto. E, no caso da descoberta feita em Davinópolis, a equipe da Unifesspa tinha recursos disponíveis para coletar os ossos e assim proteger a integridade dos fósseis.

“O grupo envolvido na coleta nos comunicou que o material estava sendo coletado e que seria estudado. Por sorte, a equipe da universidade paraense que coletou o fóssil dispunha de recursos para uso imediato e, assim, o espécime pôde ser salvaguardado”, disse Manuel Alfredo.

Ainda de acordo com o paleontólogo, caso novos fósseis sejam encontrados no Maranhão, seria preciso haver a liberação imediata de verba para escavação, contando com uma equipe de, no mínimo, cinco pessoas. Só assim o Estado poderia ter a chance de manter os fósseis em seu território. Em casos como esse, “não é adequado se esperar meses pela aprovação de um projeto para coleta, porque nesse tempo, o material poderia ser seriamente afetado pela erosão”, explicou o pesquisador Manuel Alfredo.

De acordo com a Lei de Proteção ao Patrimônio Fossilífero, os fósseis podem ser tombado em qualquer estado do Brasil, independentemente, do local onde forem encontrados dentro do território brasileiro.