Egressa da Unifesspa presta atendimento no Quilombo onde nasceu

Desde a infância, Paula de Menezes Baia, nascida na Comunidade Quilombola de Umarizal Beira, sabia que sua missão seria trabalhar em prol de sua gente, só não imaginava que seria como advogada. O sonho de criança começou a se realizar há cerca de um mês, quando inaugurou o Escritório de Advocacia que leva seu nome, em pleno território quilombola. O município de Baião, onde nasceu, tem muitas comunidades reminiscentes de quilombos, 25 ficam na margem esquerda do rio Tocantins, somando aos do outro lado, o de Oeiras e Tucuruí, chegam a 47.

A história da advogada com a Unifesspa começou em 2015, quando a Pro-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEX) visitou o Quilombo para falar da universidade e explicar sobre o Processo Seletivo Indígena e Quilombola (PSIQ). Como Paula sempre foi ativa na liderança dentro da comunidade, ajudou a articular a relação entre a Unifesspa e os moradores. Enquanto acompanhava o grupo de professores e assistentes sociais que faziam parte do encontro, alguém lhe perguntou por que ela não fazia Direito. Como havia feito um curso Técnico de Manutenção de Computadores, pensava em fazer Engenharia da Computação. Entretanto, quando prestou o ENEM acabou passando para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e embora quisesse cursar Engenharia da Computação, passou para Biologia. Começou a cursar e, permaneceu em Araguaína, até que um problema familiar a trouxe de volta ao Pará.

Neste retorno, participou do PSIQ e para marcar ainda mais este momento, coisas curiosas aconteceram. No dia da prova, a folha de redação não tinha seu nome, o que atrasou em meia hora. No dia da entrevista, seus documentos não constavam como entregues. Este dia aliás foi marcado por uma pergunta. A avaliadora queria saber que, se ela passasse, o que levaria de retribuição para sua comunidade. De pronto ela respondeu que o direito não era a sua primeira opção, mas que se passasse abriria um escritório de direito no Quilombo. Por mérito e como retribuição por tanta confusão, passou em primeiro lugar.

Anos depois, a egressa do curso de Direito, do campus Marabá, nos conta que trabalhou em prol dos alunos quilombolas, participou da Associação dos Discentes Indígenas e Quilombolas (ADIC), foi Conselheira do Conselho Universitário (CONSUN) e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Unifesspa e que, na sua pauta, a prioridade eram as questões que relacionadas aos alunos e alunas quilombolas. Na criação do Núcleo de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (NUADE), foi a voz dos alunos indígenas e quilombolas. Em 2021, se formou meio a pandemia e, em 2022, retornou à universidade como mestranda do  Programa de Pós-graduação de História(PPGHIST). Passou na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em setembro de 2023 e em dezembro, alugou o espaço que viria a ser seu escritório. 

Orgulhosa de sua trajetória, Paula trabalha com Advocacia Popular e cobra um preço que considera justo, não segue a Tabela da Ordem. Abraçado pela comunidade, seu escritório tornou-se um projeto familiar, onde todos colaboram. Para atender as comunidades no entorno, ela treina assessores locais para fazer um primeiro atendimento. “Os clientes quando chegam até mim, já tem informação. Vem porque se sentem mais seguros quando ouvem de mim.”, declara. O perfil dos clientes é formado por trabalhadores rurais, lavradores e pescadores, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentados e assalariados que tem como renda 800 reais. “Não chega a um salário mínimo”, lamenta a advogada. A maior parte das suas ações são direito previdenciário, civil, bancário, atende algumas vezes ela atende na seara criminal.

Os atendimentos são por ordem de chegada, das 9 às 13 horas, de segunda a sexta-feira. O boca a boca e as redes sociais são as formas de divulgação do escritório. “Todo dia tem cliente! Eu achei que iam aparecer um ou dois clientes. Superou às minhas expectativas.”, admira-se. No período da tarde, os atendimentos são com hora marcada. É importante salientar que Paula trabalha com advocacia desde que se formou, em 2021. Iniciou no escritório de um colega até tirar a carteira da Ordem e poder fazer seu voo solo. Empenhada, investe na educação continuada. Já cursou extensão em Advocacia Quilombola e algumas pós-graduações lato sensu que lhe deram o título de especialista em Direito Previdenciário; em Direito Processual e, atualmente, curso em Direito Civil. Isso sem contar com as pesquisas para a dissertação de mestrado.

Enganam-se aqueles que pensam que seus sonhos param por aí. Paula deseja fazer doutorado, prestar concurso para tornar-se docente em uma universidade pública e, tornar-se Juíza. “O Pará é o estado que mais tem comunidades certificadas. As lutas pela titulação de territórios no baixo Tocantins é uma história de resistência e persistência. Eu quero contar esta história através da minha dissertação e, como magistrada, quero hornar a lutar pelo povo quilombola ”, emociona-se.