Após ampla mobilização, parte dos recursos da Unifesspa é devolvida, mas verbas ainda são insuficientes para fechar o ano

Após um ano marcado por cortes, bloqueios e desbloqueios orçamentários, que trouxeram bastante insegurança para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e resultaram em uma ampla mobilização e articulação em defesa da educação, na última sexta-feira (16) a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) recebeu recursos orçamentários e financeiros que foram retidos pelo governo federal.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Seplan) foram devolvidos parte dos recursos que haviam sido cortados em junho e, também, desbloqueados os recursos próprios e de investimento que haviam sido bloqueados no último dia 1 de dezembro.

No mesmo dia das liberações, a Unifesspa oficializou junto a Ministério da Educação (MEC), através do Ofício 458/2022/Reitoria, que mesmo diante das liberações de orçamento, o quadro ainda é muito grave e que os recursos são insuficientes para cobrir todas as despesas deste exercício, mesmo após a adoção de diversas medidas de contenção de gastos.

Confira um resumo do atual quadro orçamentário da Unifesspa:

1 - Recursos Financeiro recebidos que estavam sendo retidos pelo governo
Em relação aos recursos financeiros recebidos de despesas que já haviam sido empenhadas, como já havíamos pago as bolsas e auxílios, serão destinados a pagamento de fornecedores em geral, como os serviços de limpeza, motoristas, vigilância dentre outros. A maior parte desses pagamentos ainda é correspondente ao mês de outubro.

2 - Liberação de orçamento de custeio
O orçamento de custeio para o funcionamento suplementado no dia 16/12, corresponde a 57% do que foi cortado em junho e será destinado a cobrir uma fatura de energia elétrica ainda do mês de setembro e despesas básicas do mês de novembro e algumas de dezembro.

3 - Desbloqueio do orçamento bloqueado no dia 01/12
Também foram desbloqueados os recursos que haviam sido bloqueados no dia 01/12, a maior parte correspondente a subsidiar a execução das denominadas receitas próprias arrecadadas pela própria Unifesspa através de parcerias com o Governo do Estado do Pará, para fomento de projetos. Os recursos bloqueados e desbloqueados neste mês de dezembro também compreenderam recursos de investimentos, de custeio para funcionamento e de assistência estudantil. Estes recursos já estão sendo realocados em suas respectivas ações.

“Cabe destacar que ainda temos um passivo real (despesas descobertas de 2022) próximo de R$ 2 milhões, tendo em vista que o orçamento da Unifesspa não foi totalmente recomposto em relação tanto aos cortes de junho quanto aos cortes dos últimos anos”, explica Manoel Ênio, titular da Seplan.