Em parceria com sociedade civil e movimentos sociais, Unifesspa oficializa medidas de combate à LGBTFobia

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por meio do Núcleo de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Nuade) e do Gabinete da Reitoria, em parceria com movimentos sociais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promoveu, na manhã desta quarta-feria (8), no auditório da Unidade 3 do campus de Marabá, o ato "Unifesspa no combate a LGBTfobia". O evento faz parte do conjunto de ações promovidas em prol do mês do Orgulho LGBTQIA+, celebrado, este ano, pela primeira vez na Unifesspa, e contou com a participação de membros da universidade e da comunidade externa.

O debate foi conduzido pelo reitor da Unifesspa, Prof. Francisco Ribeiro da Costa; a representante do Nuade, Prof. A. Condeixa; o presidente da Comissão Temática da Diversidade Sexual LGBTQIA+ pela OAB, Igor Amadeus, a coordenadora da Parada do Orgulho LGBTQIA+ e membro do Coletivo Empodere-se de Mulheres Lébicas e Bissexuais de Marabá, Tay Marquioro e do representante estudantil e do movimento LGBTQIA+ da Unifesspa, Carlos Eduardo Pascoa Alves (Caed). Além dos componentes da mesa, houve também a presença de Adliz Castro, advogada e membro da Comissão e Coordenadoria Geral do Fórum Permanente de Mulheres de Marabá e da Comissão da Temática da Diversidade Sexual LGBTQIA+ pela OAB.

Na oportunidade, foi lida e assinada, pelo reitor Prof. Francisco Ribeiro, a Portaria nº 0835/2022 de Combate a LGBTfobia que, como consta em seu Art. 1°, visa "combater, veementemente, em todos os espaços de convivência da Unifesspa, atos e atitudes que caracterizem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero."

Atualmente, o Brasil é o país que mais mata LGBTQIA+ no mundo pelo quarto ano consecutivo, segundo o relatório produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI. Para Igor Amadeus, iniciativas como esta, de promoção de debates e ações em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+, além de importantes, são necessárias, principalmente nessas circunstâncias e em espaços públicos e educacionais, como a universidade. "É muito importante o que a Unifesspa está fazendo, que é tentar conscientizar, fazer com que as pessoas percebam que o comportamento pode ser nocivo. A partir de hoje, podem contar com a OAB nessa luta!" declarou o advogado.

Diante de um crime de racismo, artigo penal em que a LGBTfobia está inserida, assim como qualquer outro crime, a recomendação mais segura e efetiva é a legitimação do ato em forma de denúncia. No caso da Unifesspa, isso se faz através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), denúncia feita a Ouvidoria, que irá investigar, minuciosamente, e, por conseguinte, penalizar ou absolver o acusado. Como forma de reforçar a importância da denúncia, o reitor, prof. Francisco Ribeiro, e a vice-reitora, profa. Lucélia Cavalcante, reiteram: "Nós não compactuamos com nenhum comportamento homofófico e, enquanto Reitoria, nos comprometemos em combater, veementemente, por todas as vias de direito, dentro dos espaços da Unifesspa, qualquer manifestação ou ato que se configure como uma ação homofóbica", finalizam.