Após bloqueio de verbas pelo MEC, Unifesspa publica portaria que suspende novas despesas

Na última sexta-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio de 14,5% da verba destinada às universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. No caso da Unifesspa, o bloqueio já processado foi de quase 3,6 milhões de reais (R$ 3.580.466,00) em um orçamento que, desde 2019, acumula uma redução nominal de 20% em um período em que a inflação atingiu 18,89%.

O bloqueio mais recente terá impacto direto na manutenção de serviços básicos como limpeza, segurança, energia e fornecimento de água da instituição, justamente, na fase de retomada de aulas presenciais. Além disso, deve afetar também os recursos destinados à assistência estudantil, como pagamentos auxílios estudantis e os subsídios do restaurante universitário. Caso o bloqueio não seja revertido, a Unifesspa consegue arcar com seus contratos somente até julho de 2022.

Dado às incertezas e a piora no cenário de restrições orçamentárias, a reitoria da Unifesspa publicou, nesta segunda-feira (30), uma Portaria em que aprova, ad referendum ao Conselho Superior de Administração (Consad), a suspensão parcial do Plano de Gestão Orçamentária para o exercício 2022 (PGO-2022), anteriormente estabelecido pela Resolução n. 63, de 11 de janeiro de 2022.

A portaria veda que unidades acadêmicas e administrativas da Unifesspa realizem novos empenhos em função de ausência de capacidade orçamentária provocada pelo bloqueio. Na prática, significa que novas despesas não podem ser feitas.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Seplan) fará o “desdetalhamento orçamentário” em todas as Unidades da Unifesspa, até atingir o valor bloqueado e, com isso, sanar a inconsistência contábil de saldo orçamentário investido no SIAFI. Um estudo sobre o impacto nos contratos vigentes também será elaborado nos próximos dias.

Além disso, devem ser anulados os empenhos de diárias e passagens, preservando, sempre que possível, os ligados à Viagem de Campo e fiscalização de obras. Novos cadastros de Diárias e Passagens estão vedados.