As promotoras de Justiça de Marabá, Daniella Maria dos Santos Dias, titular da PJ de Execução Penal e Lilian Viana Freire, titular da PJ de Direitos Humanos, reuniram-se nesta segunda-feira (02), com a professora Ana Campos, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), para estruturar o curso de capacitação sobre direitos de pessoas idosas privadas de liberdade no sistema prisional.

A capacitação será realizada no dia 27 de junho, no auditório das Promotorias de Justiça de Marabá, com transmissão online, pelo youtube do CEAF. O evento tem previsão no Plano de Atuação da Promotoria de Execução Penal e Promotoria de Direitos Humanos de Marabá para o biênio 2022/2023.

A professora Ana Campos foi convidada para contribuir com o curso devido aos significativos trabalhos que desenvolve sobre a temática. O intuito é trabalhar o tema na perspectiva dos desafios da proteção desse público, que é invisibilizado dentro da arquitetura prisional, e ao mesmo tempo na perspectiva do sistema jurídico constitucional.

Nesta quinta-feira (6), as Promotorias de Justiça da defesa dos direitos da Pessoa Idosa e de Execução Penal apresentaram à sociedade o Plano de Atuação sobre o Envelhecimento no Cárcere. Além das promotoras, Lílian Viana  e Daniella Dias, participaram da reunião a professora Ana Campos (Unifesspa), representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Liga de Geriatria e Gerontologia de Marabá e do Conselho da Comunidade. Na sessão, foi ressaltado que o idoso é visto sob a ótica de vários preconceitos que são replicados e acentuados no sistema prisional, sendo necessário trabalhar a mudança desse paradigma.

"O encarceramento é um processo de ruptura com a vida social que precisa ser tratado e pensado por gestores, governo e sociedade como uma questão pública. Em Marabá, apesar do número de idosos em cárcere ser pequeno, esta população está ainda mais suscetível aos problemas de saúde e suas consequências no processo do envelhecimento. O plano de atuação do MPPA sobre os direitos da pessoa idosa privada de liberdade inclui ações inovadoras para este público" explica Ana Campos. 

Ainda de acordo com a professora, sua participação começa com uma capacitação para os servidores do sistema jurídico e prisional e sociedade civil sobre a temática, no dia 27 de junho, com transmissão ao vivo do auditório do MPPA. "Minha expectativa é colocar em diálogo as demandas e desafios vividos por uma população que envelhece de forma invisível à sociedade. Isso aponta para a urgência da implantação de um atendimento diferenciado para essa população", finaliza.