Unifesspa aprova cotas étnico raciais para bolsas provindas do Pnaes

Foi aprovado na comissão de assistência estudantil da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que as bolsas provindas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para a instituição, terão cotas étnicos raciais, como forma de expandir as ações de pesquisa, ensino e extensão às populações indígenas, negras, quilombolas e pessoas com deficiência. A iniciativa foi pautada pelo Núcleo de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Nuade) e definida de forma conjunta com os conselheiros da Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Propit), Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proex) e pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (Naia), como um compromisso institucional junto à sociedade.

Os editais que destinarão cotas às populações indígenas, negras, quilombolas e deficientes são os provindos do recurso do Pnaes publicados pela Proeg, Propit, Proex e Naia. Como parte de uma política afirmativa, a ação visa fortalecer o engajamento de pesquisadores e discentes de forma a integrá-los à cultura científica na universidade. É um compromisso da Unifesspa com a inclusão social da população da Amazônia, que é composta por povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, para além de uma medida formal. "A Unifesspa não está apenas se adequando àquilo que é legalmente determinado. O que motivou a criação do Naia e do Nuade é o que motiva agora a implementação das cotas em editais de bolsas com recursos PNAES, buscar formas de auxiliar e assegurar a permanência com sucesso desses sujeitos no ensino superior e nos afirmar como uma universidade da diversidade", ressalta o coordenador do Nuade, Evandro Medeiros.

Para a diretora de planejamento e projetos educacionais da Proeg, Juliana de Sales Silva, essa iniciativa é importante para propiciar aos discentes a permanência na Universidade. “Acreditamos que para que isto se consolide, é necessário criarmos uma política de permanência na Unifesspa, que não pode se resumir a uma perspectiva apenas de oferecer bolsas, e sim de uma atuação com reflexões que busquem promover a transformação das desigualdades sociais e raciais na comunidade acadêmica e na sociedade, tornando esses coletivos sujeitos, atores, com vozes próprias, alcançando assim uma valorização da diferença e igualdade social” enfatizou.

A pró-reitoria de Ensino destaca ainda que apesar passar a incluir cotas a partir dos editais 2022, desde 2017 já desenvolve programas de ensino voltados para ações afirmativas, como o Programa de Apoio ao Discente Indígena (Paind), Programa de Apoio ao Discente Quilombola (Paequi) e Programa de Apoio a Inclusão de Discente com Deficiência (PAIDD), este último em parceria com o Naia. A Propit explicou também que nos últimos editais já contemplavam ações afirmativas e que a atual iniciativa surgiu para ampliar o número de vagas considerando a necessidade de fortalecimento dessas ações. 

Já a Proex informou que conta com auxílios financeiros específicos para alunos pertencentes ao público da educação especial. Além disso, aproximadamente 85% das bolsas e auxílios são obtidos por alunos negros, de acordo com os dados de 2020. A Pró-reitoria também acompanha atualmente 76 discentes indígenas, e 97 quilombolas inscritos no Programa Bolsa Permanência do MEC. Em 2021 o quantitativo desse programa chegou a 180 bolsistas, representando 53,25 % dos discentes indígenas e quilombolas matriculados.  

De acordo com a Diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica, Anaiane Pereira Souza, a democratização que já ocorre quando o discente ingressa na universidade precisa ser acompanhada de ações que fortaleçam sua formação acadêmica nos diferentes aspectos. “Entendo que estamos avançando e que a Unifesspa tem todo o interesse em trabalhar em aspectos que favoreçam inclusão e diversidade”, destacou.

O diretor de assistência e integração estudantil, Dyeggo Guedes, explica que a instituição está em discussão constante para promover o engajamento de pesquisadores e discentes e aprimorar em todos os aspectos. “Já demos passos importantes como: a reserva de vagas/cotas para pessoas autodeclaradas negras, quilombolas, indígenas, pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis), refugiados, apátridas, portadores de visto humanitário e pessoas com deficiência nos cursos de Pós-graduação (Resolução Consepe nº534/2021); a realização do Processo seletivo para ingresso na graduação de indígenas e quilombolas (PSIQ), com quatro vagas para cada curso, além das ações desenvolvidas pela Proeg como o Projeto de Apoio ao indígena (PAIND) e ao estudante quilombola (PAEQUI). Não se trata apenas de atendimento a leis, conquistas dos movimentos representantes desses coletivos, para a Unifesspa se trata de trabalhar junto com esses movimentos para a obtenção de mais conquistas e que elas se traduzam em Leis ou quaisquer outros regramentos que reconheçam e atuem na mitigação dos prejuízos históricos causados pela exploração e preconceito”, enfatizou.