SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

O presente seminário fora idealizado com a proposta de articular e promover críticas e debates acerca dos Direitos Humanos e Cidadania na seara acadêmica, social, jurídica, familiar e dentre muitas outras. Vivemos em um mundo globalizado e predominantemente capitalista, onde o império patronal, opressor, machista e sectarista ainda vigora. Neste contexto é que se construiu este Seminário como fruto do Programa de Extensão denominado DIREITOS HUMANOS DA MULHER E JUSTIÇA RESTAURATIVA, coordenado pela Professora Doutora Lorena Santiago Fabeni que tem como fim último oferecer na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em parceria com Centro de Assessoria Jurídica Popular – CEAJUP, que já é um programa de extensão; e o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito - NPJ, atendimento à mulher em situação de violência doméstica.
O Evento tem como finalidade levar à seara acadêmica e social discussões  e debates para esclarecimentos e apropriação temática em torno dos Direitos Humanos e Cidadania. Acreditamos que a melhor maneira para o alcance de fato de uma sociedade justa, fraterna e organizada é o debate e a reflexão dialética acerca das mazelas sociais que nos atingem. O Seminário contará com a participação massiva da Comunidade Acadêmica, Sociedade Civil Organizada, membros da Defensoria Pública,   docentes da UNIFESSPA—Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará em parceria com o PPGD/ Programa de PÓS graduação em Direito vinculado a UFPA—Universidade Federal do Pará.

Entre os temas abordados estarão:  

“Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos”, “Violência Doméstica Contemporânea”, “Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador”, “Diálogo Judicial como Forma de Proteção de Direitos Humanos”, “Aspectos Importantes Sobre a Redução da Maioridade Penal” e “Desafio do Direito Ambiental na Era dos Direitos Humanos”.

21/05/2015 (1° Dia)

12:00 h às 14:00 h—Credenciamento    

Local: Auditório do Fórum de Marabá—PA

14:30 h às  16:15 h— Mesa I:  

“Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos”

Facilitadores:

Ana Célia Bentes Hamoy (UFPA/PPGD)

Verena Holanda de Mendonça Alves (UFPA/PPGD)

Debatedor: José Erickson Rodrigues (Defensoria Pública do Estado do Pará)

16:30 h às  18:15 h-Mesa II:  

“Violência Doméstica Contemporânea”

Facilitadora:

Lorena S. Fabeni (UNIFESSPA/FADIR)

Debatedoras:  Ana Célia Bentes Hamoy (UFPA/PPGD)        

Verena Holanda de Mendonça Alves (UFPA/PPGD)

18:30 h às  20:15 h-Mesa III:  

“Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador”

Facilitadores:  

Haroldo Gaia (Pres. da Subseção da OAB Marabá )

Rejane Pessoa de Lima (UNIFESSPA/FADIR)

Debatedor: Prof ª. Andreia Vilhena

 22/05/2015 (2° Dia)

14:30 h às  16:15 h— Mesa IV:  

“Diálogo Judicial como Forma de Proteção de Direitos Humanos”

Facilitadores:  

Lígia Chiari Albuquerque (UFPA/PPGD)

Neiylton Oliveira  (UFPA/PPGD)

Raimunda Regina F. Barros (UNIFESSPA/FADIR)

16:30 h às  18:30 h— Mesa V:  

“Aspectos relevantes Sobre a Redução da Maioridade Penal”

Facilitadores:  

Jorge Ribeiro (UNIFESSPA/FADIR)

Debatedores:  Eduardo Antonio Teixeira (Juiz de Direito da Vara da  Infância e Juventude)      

Francisco Vilarins (Advogado)

18:45 h às  20:30 h— Mesa VI:  

“Desafio do Direito Ambiental na Era dos Direitos Humanos”

Facilitadores:  

João Olégario (UFPA/PPGD)

Maurício Nunes (UFPA/PPGD)

Yã Góes (UFPA/PPGD)