Nota à sociedade sobre o bloqueio no orçamento da Unifesspa

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) será fortemente impactada pelo bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC). O valor total bloqueado foi de R$ 13,2 milhões, atingindo principalmente os recursos de custeio, destinados ao funcionamento e à manutenção da universidade, a exemplo do pagamento de energia elétrica, água, serviços de limpeza e vigilância.

A medida afeta centenas de ações programadas pela Unifesspa no Plano de Gestão Orçamentária deste ano, construído com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo Poder Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional. É com base na LOA que a Unifesspa realiza seu planejamento acadêmico e constrói seus compromissos financeiros anuais.

O bloqueio anunciado pelo MEC equivale a cerca de 40% do total de recursos previstos para custeio e investimento da Unifesspa em 2019. Em termos absolutos, houve o bloqueio de R$ 6,7 milhões do orçamento de custeio, do total de R$ 24,3 milhões; e de R$ 6,4 milhões do orçamento de investimento, do total de R$ 9,5 milhões.

O corte atinge todas as universidades federais e produz consequências ainda mais graves à Unifesspa, uma instituição jovem que está em processo de expansão e consolidação, portanto, com maior necessidade de aporte de investimentos.

Com apenas cinco anos de criação, a Unifesspa atende a uma comunidade de mais de 5 mil alunos, em 42 cursos de graduação e 18 programas de pós-graduação, com uma crescente inserção social por meio dos projetos e programas de extensão. Trata-se de uma instituição fundamental na produção de ciência e tecnologia na região sul e sudeste paraense, contribuindo para desenvolvimento social, econômico e cultural.

Diante desse contingenciamento orçamentário, a Unifesspa buscará preservar as ações de assistência e financiamento estudantil e a manutenção dos serviços essenciais ao funcionamento da universidade. Até a reversão dessa medida, será reduzido o escopo de ações previstas no Planejamento da Unifesspa de 260 para cerca de 40. Essas decisões drásticas serão submetidas aos conselhos superiores, uma vez que impactarão diretamente as rotinas de ensino, pesquisa e extensão.

A Administração Superior, em conjunto com sua comunidade, continuará realizando o máximo esforço institucional para a reversão dos cortes, na defesa da manutenção integral do orçamento, permitindo que nenhuma obra seja paralisada e viabilizando o pleno funcionamento da universidade.

O momento exige muito diálogo e unidade entre os membros da comunidade universitária e, sobretudo, o imprescindível apoio da sociedade paraense - já manifestado por parlamentares, prefeitos, sindicatos, movimentos sociais, entre outros - em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.