Unifesspa e TJ - PA: Órgãos celebram convênio para resgatar a memória da região sul e sudeste do Pará

Foi celebrado o convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) ainda no mês de março para a implementação do Centro de Referência em Estudos e Pesquisas sobre História e Memória da região sul e sudeste do Pará, em Marabá.

O termo de cooperação técnica foi assinado pelo desembargador presidente do Tribunal de Justiça do estado do Pará, Ricardo Ferreira Nunes e o reitor da Unifesspa, Maurílio de Abreu Monteiro.

Há uma escassez de documentos jurídicos que retratam a história da ocorrência da violência no sul e sudeste paraense nos aspectos: civil, criminal, contra a criança, trabalhista, entre outros, dificultando as análises de trabalhos acadêmicos e da corrupção histórica da mesorregião - acarretando prejuízos para a comunidade em geral, uma vez que estas informações servem de suporte para pesquisas, seja de estudantes e pesquisadores, bem como dos próprios governantes no momento de formulação de políticas públicas para a região.

Nessa perspectiva é que está sendo criado o Centro de Referência em Estudos e Pesquisas sobre História e Memória da Região Sul e Sudeste do Pará - órgão complementar da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), subordinado à Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Propit), com pessoal técnico especializado e técnico administrativo próprios. Ele possui um grupo técnico que é formado também por representantes das instituições e órgãos participantes como o gabinete da presidência do Fórum da Comarca de Marabá e do Ministério Público, além de contato com o Sistema Integrado de Segurança Pública e o Centro Estratégico Integrado (CEI), do Sistema de Segurança Pública sobre a ocorrência da violência na região. 

O Centro de Referência em Estudos e Pesquisas sobre História e Memória da Região Sul e Sudeste do Pará objetiva a captação, organização, guarda, indexação e preservação dos acervos históricos-judiciários, provenientes da comarca de Marabá, a qual pertencem outros municípios como Itupiranga e Curionópolis, visando a produção, disseminação e democratização do acesso aos conhecimentos acadêmicos pela sociedade local (sociedade civil, comunidades representativas de classes e organismos não governamentais, além da rede básica de educação pública) – possibilitando o resgate da história de ocorrência dA violência na mesorregião sul e sudeste do Pará e de outros processos sociais que envolveram grupos de sujeitos históricos costumeiramente esquecidos pela historiografia tradicional ou pouco contemplados pela documentação oficial. 

Esse banco de dados da memória histórico-judiciária do sul e sudeste do Pará, será realizado a partir de parcerias estabelecidas com o Laboratório de Computação Científica (LCC) e DigiLab.

A proposta do Centro de Referência em Estudos e Pesquisas sobre História e Memória da Região Sul e Sudeste do Pará visa também colaborar na criação e funcionamento dos cursos de graduação, pós-graduação, especialização, extensão e treinamento nas áreas de sua especialidade, propostos por Unidades e demais órgãos da Unifesspa; colaborar nos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão das Unidades e demais órgãos; contribuir com instituições culturais externas, com vistas à divulgação da memória e da história da região; organizar e promover eventos de ordem acadêmica (seminários, conferências, exposições, cursos, treinamentos e ou estágios, voltados aos estudos e à preservação da memória da região sul e sudeste do Pará, além de desenvolver programas de publicações de caráter científico, bem como de resultados dos projetos dos quais tenha participado.

Os documentos constitutivos do acervo são os processos judiciais de natureza cível e criminal em vias de descarte e incluídos na categoria de “arquivo inativo”, conforme deliberação do próprio poder judiciário local. Em termos arquivísticos, este acervo compreende cerca de 10 toneladas de papel.

O Centro de Referência em Estudos e Pesquisas sobre História e Memória da Região Sul e Sudeste do Pará tem como uma das metas - criar o curso de aperfeiçoamento em “História e historiografia do sul e sudeste do Pará”, além da criação e publicação de periódico científico para divulgação de ações formativas, pesquisas e estudos desenvolvidos pelo Centro de Referência e ou a partir da consulta ao seu acervo.

O projeto é coordenado pelas Prof.ªs Drª Letícia Pantoja, Marilza Costa, pelos professores pesquisadores – Dr.º Clóves Barbosa, Silvana Lourinho (M.sc), além da responsável pela equipe de catalogação – a especialista Iony Guimarães, e pela Gestão de T.I – Francisco Costa, arquivista Tássio Miquéias, além de 3 alunos bolsistas.