Seplan faz revisão dos documentos para bolsa estágio não obrigatório

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Seplan/Unifesspa), por meio da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – DIPLAN informa que os documentos referentes à Bolsa Estágio Não Obrigatório foram revisados de acordo com a Orientação Normativa nº 02 de 24 de junho de 2016, da SEGEP/MPOG.

Em função disso, a Seplan orienta que todas as Unidades Universitárias que possuam bolsistas na modalidade Bolsa Estágio Não Obrigatório, baixem a nova documentação, que está disponível no site da SEPLAN, na aba “Bolsa Estágio” (seplan.unifesspa.edu.br). São documentos padrões para a modalidade de Bolsa Estágio Não Obrigatório. Os documentos revisados incluem: As Normas de Procedimentos nº 01 de 11 de setembro de 2015 SEPLAN/PROEG; o Modelo Padrão de Edital de Seleção para Bolsistas; a Relação de documentos necessários para contratação após processo de Seleção; Modelo de Ficha de Inscrição; Formulário de Solicitação de Bolsa Estágio Não Obrigatório; Ficha Cadastral com Dados do Estagiário; Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e o Termo de Rescisão de Compromisso (TRC).

Também foram disponibilizadas as Legislações e Normas referentes à modalidade de Estágio, tais como, Orientação Normativa nº 02 de 24 de junho de 2016 da SEGEP/MPOG, a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e a Resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, CONSEPE, nº 016 de 12 de agosto de 2014. Esperamos contribuir e padronizar os procedimentos de Contratação, Renovação, Recesso Remunerado, Frequência, Dados Bancários e demais procedimentos que são necessários à modalidade Bolsa Estágio Não Obrigatório.