Projeto Piloto da Flexibilização da Jornada de Trabalho será implantado na Unifesspa

Na quarta-feira (18), foi assinada pelo reitor, professor Francisco, a Portaria n. 1040/2024, que permite a flexibilização da jornada de trabalho, ou seja, possibilita que as Técnicas e Técnicos Administrativos em Educação da Unifesspa possam cumprir uma jornada de trabalho de seis horas ininterruptas. Em outras palavras, a flexibilização da jornada de trabalho é a autorização de cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições. O objetivo é que, aquelas unidades que trabalhem no atendimento ao público, ampliem seus horários de atendimento sem prejuízo ao usuário e nem ao servidor.

A flexibilização não é uma novidade, o Decreto 1.590/95, assinado por Fernando Henrique Cardoso durante o seu governo, já permitia a flexibilização da jornada de trabalho para seis horas diárias sem prejuízo da remuneração do servidor. O Decreto do governo é claro, tem regras e indica os setores que podem aderir à flexibilização. Juliana Sales, Pró-reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP), revelou que faz algum tempo que se estuda a adesão à flexibilidade e que a maior preocupação dela e do professor Francisco, é fazer com que dê certo e que tanto o servidor quanto a comunidade estejam contemplados.

A portaria, segundo a Progep, é fruto de muito trabalho. Ano passado foi criada a Comissão da Flexibilização, formada por membros da Progep e representantes do Sindicato dos Técnicos da Unifesspa, o grupo vinha amadurecendo a possível flexibilização da carga horária de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais por servidor nos setores em que o atendimento ao público, seja interno ou externo, possa ser realizado por um período igual ou superior a 12 horas de forma ininterrupta. Na prática, o servidor trabalhará por seis horas, não tenho direito as duas horas de almoço e sim, 15 minutos, para fazer um lanche.

 “De imediato, foi criado um projeto piloto que inclui algumas Unidades Acadêmicas, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) e as Bibliotecas que ficarão abertas, por até 12 horas diárias ou mais, garantindo maior eficiência nos serviços prestados. Após o período piloto, será realizado um estudo de viabilidade para implementação da flexibilização para outras unidades da Unifesspa”, revela Juliana.