O Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS) e a Faculdade de Direito (Fadir) da Unifesspa realizou, no dia 20 de setembro, um evento de iniciação científica, com tema Direitos Humanos, Minorias e Direito Público, para discutir os direitos humanos, considerando seus reflexos na realidade do sudeste da Amazônia e como proteger juridicamente as minorias sociais. 

 

Entre os discentes que apresentaram seus trabalhos estão: Carina Lemos, Erica Silva, Fabio Moreira, Flávia Silva, Jonatha Araújo, Jordanna Pereira, Kadigia Santana, Leiciane Cardoso, Rafael Rocha, Rafaely Rosário, Sarah Santos, Tainá Carneiro.

 

A programação foi pensada para a divulgação de trabalhos que pudessem problematizar situações de vulnerabilidade e a importância da promoção de ações estatais para a garantia da qualidade de vida, com temas que discutiram: comunidade quilombolas e direito à terra, direito à saúde de idosos, mobilidade urbana e vulnerabilidade social, garantismo penal, constitucionalidade da execução provisória da pena, controle de tratados internacionais de direitos humanos, reconhecimento fotográfico no processo penal, saúde mental no cárcere, violência contra mulheres em trabalho de parto, remissão da pena, fundação Parápaz e Lei maria da Penha, ressocialização do preso.

 

Os trabalhos foram orientados pelos docentes Gabriel Outeiro, Jorge Santos, Roberto Ramos e Sara Ferreira.