Consun autoriza suspensão de contratos de energia, limpeza e vigilância a partir de outubro

O Conselho Superior (Consun) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (28), em caráter extraordinário, para decidir o futuro da instituição diante da manutenção do contingenciamento ao orçamento da Unifesspa.

Com apenas uma abstenção, o Conselho aprovou uma resolução autorizando medidas ainda mais drásticas: o remanejamento do pouco recurso ainda disponível para a alocação de crédito no valor de R$ 508.943,90, a serem utilizados no pagamento de contratos essenciais ao funcionamento da Unifesspa, como energia elétrica, vigilância e limpeza, durante o mês de setembro.

Ficam cancelados, a partir de 1º de outubro, os recursos para viagens de campo (R$ 207.057,12), ações institucionais como serviços de telefonia, controle de qualidade de água e pragas, imprensa e correio, apoio logístico, entre outras (R$ 169.007,69) e deverão ser anulados empenhos que já haviam sido autorizados (R$ 132.879,09).  

Com isso, o funcionamento da universidade está garantido até setembro, incluindo o pagamento de bolsas de estágio. Mas, a partir de outubro, a Unifesspa só contará com orçamento da assistência estudantil.

De acordo com a resolução n.º 074, aprovada ontem (28), diante da falta de recursos, fica autorizada a suspensão total ou parcial da execução dos contratos de serviços essenciais (energia, limpeza e segurança), a partir de 1º de outubro até 31 de dezembro de 2019. Leia a integra da Resolução aqui.

Caso não haja a liberação de recursos para a Unifesspa até o dia 16 de setembro, esses contratos serão suspensos, impossibilitando o funcionamento mínimo da universidade a partir de outubro.  

Ainda segundo o documento, as notificações deverão ser encaminhadas às empresas prestadoras de serviço com antecedência de 10 dias úteis mediante verificação prévia de disponibilidade orçamentária e autorização do dirigente máximo da universidade.

Reuniões públicas

Diante da grave situação orçamentária, o Consun deliberou, ainda, sobre a necessidade de realização de reuniões públicas para mobilizar a sociedade em defesa da Unifesspa. Uma agenda de ações será realizada no período de 5 a 15 de setembro, com atos simbólicos de abraço, debates com a comunidade, campanhas institucionais, entre outras atividades em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. A Reitoria também continua com o permanente diálogo com as instâncias de governo e a classe política local e nacional.

Confira aqui a Resolução n.º 075 que aprova a realização de reuniões para apresentar as implicações da suspensão de contratos.